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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PSS 01/2018 CARGO VIGIA - APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS PSS 01/2018 CARGO VIGIA - APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS
Projeto Câmara Sustentável O Poder Legislativo de Marataízes vem se preocupando com a questão ambiental, sendo assim, nosso L...
NOTA DE ESCLARECIMENTO NOTA DE ESCLARECIMENTO
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA E CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO CLASSIFICADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2017 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - CONTRATAÇÃO DE SERVENTE .
EDITAL DE ANÁLISE DEFINITIVA PÓS APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS COMPROBATÓRIOS EDITAL DE ANÁLISE DEFINITIVA PÓS APRESENTAÇÃO DE TÍTULOS COMPROBATÓRIOS
DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
SJU n°. 03/2016 – Que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados no recebimento, análise e aprovação dos Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo e seus Pareceres Jurídicos o Arquivamento e Registro de Atas.
SJU n°. 02/2016 - Que dispõe sobre procedimentos a serem observados na realização de sindicâncias internas no âmbito da Câmara Municipal de Marataízes/ES.
SSG n°. 01/2016 - Que dispõe sobre normas e procedimentos para o gerenciamento de serviços de apoio (copa, segurança patrimonial...); SSG n°. 02/2016 - que dispõe sobre normas e procedimentos de utilização dos meios de comunicação (telefonia fixa)
SCS n°. 01/2016 - que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados na Publicações. SCS n°. 02/2016 - que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados nas campanhas, cerimoniais e a realização de eventos.
SJU n°. 01/2016 - Que dispõe sobre procedimentos a serem observados na realização de processos administrativos e judiciais, no âmbito da Câmara Municipal de Marataízes/ES.
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