CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

ASSUNTOS

ACESSO À INFORMAÇÃO

Resolução - Resolução n° 08/2023 Data: 29/03/2023 Situação: Aprovada DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - Resolução n° 07/2023 Data: 29/03/2023 Situação: Aprovada DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, MUNICIPAL DE MARATAÍZES.
Resolução - Resolução n° 06/2023 Data: 29/03/2023 Situação: Aprovada DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Resolução - Resolução n° 05/2023 Data: 29/03/2023 Situação: Aprovada DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO
Resolução - Resolução n° 04/2023 Data: 29/03/2023 Situação: Aprovada REGULAMENTA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução - Resolução n° 03/2023 Data: 29/03/2023 Situação: Aprovada INSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 19 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Portais e Serviços: