Unidade Gestora: |
CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES |
Unidade Orçamentária: |
000001 - CÂMARA MUNICIPAL |
Número do Empenho: |
0000348/2024 |
Data do Empenho: |
11/11/2024 |
Beneficiário: |
JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI
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CPF/CNPJ do Beneficiário: |
38.006.260/0001-47 |
Bem adquirido / Serviço prestado: |
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 6. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024. |
Valor do empenho: |
R$ 5.608,98 |
Tipo de Empenho: |
Ordinário |
Espécie: |
Original |
Categoria Econômica: |
40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL |
Grupo de Natureza da Despesa: |
44000000000 - INVESTIMENTOS |
Modalidade de Aplicação: |
44900000000 - Aplicações Diretas |
Elemento de Despesa: |
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
Fonte de Recursos: |
150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
Ação: |
1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA |
Subtítulo: |
44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS |
Programa: |
0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO |
Função: |
01 - Legislativa |
Subfunção: |
031 - Ação Legislativa |
Modalidade Licitatória: |
Dispensa |
N° Licitação: |
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Dispensa/Inexigibilidade: |
113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II |
Processo: |
0000450/2024 |