"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"1449";"23";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2022";"06/2022";"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Lucas Souza";"2022-12-26 17:13:58";"";"2022";"";"Atos do Presidente"
"1423";"23";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2022";"05/2022";"Dispõe sobre os procedimentos de operacionalização da progressão funcional dos servidores públicos efetivos, e dá outras providências.
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"1422";"23";"ATO DO PRESIDENTE N° 001/2022";"001/2022";"DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE LICENÇA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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"1416";"23";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2022";"004/2022";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 004/2022
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"1401";"23";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2022";"003/2022";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 003/2022";"1";"";"2022-09-23 16:59:06";"";"2022";"";"Atos do Presidente"
"1399";"23";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2022";"002/2022";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2022";"1";"Lucas Souza";"2022-09-22 12:05:50";"";"2022";"";"Atos do Presidente"
"1395";"23";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO MESA DIRETORA DA C.M.M-ES, BIÊNIO 2023/2024.";"01";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO MESA DIRETORA DA C.M.M-ES, BIÊNIO 2023/2024.";"1";"LUCAS SOUZA";"2022-09-16 13:54:47";"";"2022";"";"Atos do Presidente"
"1396";"23";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2022";"01";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2022";"1";"LUCAS SOUZA";"2022-09-16 13:53:44";"";"2022";"";"Atos do Presidente"
"1112";"23";"ATOS DO PRESIDENTE";"03/2021";"Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Marataízes";"1";"RAPHAEL CANDAL DE CARVALHO";"2021-03-03 18:02:54";"";"2021";"";"Atos do Presidente"
"1037";"23";"Edital de convocação para eleição da Mesa Diretora 2021/22";"001";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES – ES, BIÊNIO 2021 A 2022.";"1";"";"2020-12-22 19:15:28";"";"";"";"Atos do Presidente"
"1036";"23";"ATO DA PRESIDÊNCIA 02/2020";"02";"DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DE LICENÇA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2020-04-01 19:58:02";"";"";"";"Atos do Presidente"
"1035";"23";"ATO DA PRESIDÊNCIA 01/2020";"1";"";"1";"";"2020-03-23 17:19:42";"";"";"";"Atos do Presidente"
"873";"23";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA";"";"CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
";"1";"JEAN MARVILA MARQUES";"2018-12-27 13:17:31";"";"";"";"Atos do Presidente"
"747";"23";"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2018";"";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"DIEGO DA SILVA ALVES";"2018-05-03 16:56:57";"";"";"";"Atos do Presidente"
"735";"23";"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2018";"";"DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE LICENÇA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"DIEGO DA SILVA ALVES";"2018-04-20 15:48:25";"";"";"";"Atos do Presidente"
"734";"23";"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2018";"";"DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE LICENÇA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"DIEGO DA SILVA ALVES";"2018-04-20 15:47:48";"";"";"";"Atos do Presidente"
"498";"23";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2017";"";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"ANA PAULA VIEIRA DA SILVA FERREIRA";"2017-01-03 17:23:24";"";"";"";"Atos do Presidente"
"492";"23";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2017";"";"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"Diêgo da Silva Alves";"2017-01-02 17:00:43";"";"";"";"Atos do Presidente"
"486";"23";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2016";"";"ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2016";"1";"ANA PAULA VIEIRA DA SILVA FERREIRA";"2016-12-28 14:05:13";"";"";"";"Atos do Presidente"
"485";"23";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA C.M.M - ES, BIÊNIO 2017/2018";"EDITAL Nº01";"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA C.M.M - ES, BIÊNIO 2017/2018";"1";"ANA PAULA VIEIRA DA SILVA FERREIRA";"2016-12-21 14:51:19";"";"";"";"Atos do Presidente"
"466";"23";"ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO";"";"ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO";"1";"Diêgo da Silva Alves";"2016-10-20 15:35:53";"";"";"";"Atos do Presidente"
"459";"23";"NOTA DE ESCLARECIMENTO";"";"NOTA DE ESCLARECIMENTO";"1";"Diêgo da Silva Alves";"2016-09-15 16:39:43";"";"";"";"Atos do Presidente"
"449";"23";"ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2016";"";"DISPÕE  SOBRE  COMPOSIÇÃO DE  COMISSÃO ESPECÍFICA  DE RECURSOS HÍDRICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.

";"1";"Diêgo da Silva Alves";"2016-08-18 17:07:27";"";"";"";"Atos do Presidente"
"219";"23";"TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO";"13.483/2016";"Aquisição direta com a empresa Carlos Alberto Nobre Baptista, de 10 pacotes de papel A4 com 500 folhas cada.";"1";"";"2016-07-01 15:28:43";"";"";"";"Atos do Presidente"
"13";"23";"ATO DA PRESIDÊNCIA N° 06/2013";"";"";"1";"";"2013-06-06 16:35:35";"";"";"";"Atos do Presidente"
"12";"23";"ATO DA PRESIDÊNCIA N° 04/2013 ";"";"";"1";"";"2013-04-30 16:34:51";"";"";"";"Atos do Presidente"
"11";"23";"ATO DA PRESIDÊNCIA N° 003/2013";"";"";"1";"";"2013-04-19 16:33:39";"";"";"";"Atos do Presidente"
"10";"23";"Atos do Presidente";"";"";"1";"";"2013-04-04 16:32:33";"";"";"";"Atos do Presidente"
"27";"23";"RESUMO DO CONTRATO nº 008/2012";"";"Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de segurança e monitoramento, incluindo os serviços de instalação e configuração da solução, treinamento,
manutenção e suporte técnico.";"1";"";"2012-07-17 13:46:03";"";"";"";"Atos do Presidente"
"28";"23";"RESUMO DO CONTRATO nº 005/2012";"";"Prestação de serviços de acesso à internet   com velocidade total de 01 Mbps, por meio de um link full, contemplando suporte técnico e demais serviços de hardwares necessários.";"1";"";"2012-07-02 13:47:22";"";"";"";"Atos do Presidente"
"29";"23";"RESUMO DO CONTRATO nº 003/2012";"";"Fornecimento de 22.000 (vinte e dois mil) litros de combustível, tendo como vencedora a empresa AUTO SERVIÇO MARATAÍZES LTDA ME.";"1";"";"2012-04-03 13:48:32";"";"";"";"Atos do Presidente"