"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"1505";"34";"RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 01/2023";"01/2023";"“DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE VEREADORES, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA”";"1";"Lucas Souza";"2023-02-16 17:23:36";"";"2023";"";"Resoluções "
"1115";"34";"RESOLUÇÃO PLENÁRIA";"02/2021";"A MESA DIRETORA da CÂMARA
MUNICIPAL DE MARATAÍZES, biênio
2021/22, por seus integrantes,
após deliberação plenária";"1";"RAPHAEL CANDAL DE CARVALHO";"2021-03-05 16:36:16";"";"2021";"";"Resoluções "
"1113";"34";"PROJETO DE RESOLUÇÃO";"02/2021";"PROJETO DE RESOLUÇÃO PLENÁRIA Nº 002/2021";"1";"RAPHAEL CANDAL DE CARVALHO";"2021-03-04 18:04:44";"";"0";"";"Resoluções "
"1038";"34";"Resolução da Mesa Diretora ";"03/2020";"REGULAMENTA E DEFINE A SESSÃO
SOLENE DE POSSE DOS ELEITOS NAS
ELEIÇÕES 2020.";"1";"";"2020-12-30 11:06:51";"";"";"";"Resoluções "
"909";"34";"RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 01/2019";"Nº 01/2019";"A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Marataízes, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 35 e 36 do Regimento Interno desta Casa, com observância da Resolução nº 03/2017, RESOLVE:

Art. 1º - Ficam constituídas para o biênio 2019/2020  as seguintes Comissões Permanentes
";"1";"DIÊGO DA SILVA ALVES";"2019-02-19 16:19:58";"";"";"";"Resoluções "
"728";"34";"EDITAL Nº 02/2018 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020";"17.479";"EDITAL Nº 02/2018 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020";"1";"DIEGO DA SILVA ALVES";"2018-04-18 16:07:57";"";"";"";"Resoluções "
"727";"34";"RESOLUÇÃO Nº 02/2018";"17.478";"RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2018";"1";"DIEGO DA SILVA ALVES";"2018-04-18 16:02:57";"";"";"";"Resoluções "
"490";"34";"RESOLUÇÃO Nº 12/2016";"";"Aprova a instrução normativa do Sistema Jurídico - SJU Nº. 03/2016 - que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados no recebimento, análise e aprovação dos Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo e seus Pareceres Jurídicos o Arquivamento e Registro de Atas no âmbito da Câmara Municipal de Marataízes Estado do Espírito Santo.";"1";"";"2016-12-29 13:28:27";"";"";"";"Resoluções "
"489";"34";"RESOLUÇÃO Nº 11/2016";"";"Aprova a instrução normativa do Sistema Jurídico - SJU Nº. 02/2016 - que dispõe sobre procedimentos a serem observados na realização de sindicâncias internas no âmbito da Câmara Municipal de Marataízes/ES.";"1";"";"2016-12-29 13:19:53";"";"";"";"Resoluções "
"488";"34";"RESOLUÇÃO Nº 10/2016";"";"Aprova a instrução normativa do Sistema Jurídico - SJU Nº. 01/2016 - que dispõe sobre procedimentos a serem observados na realização de processos administrativos e judiciais, no âmbito da Câmara Municipal de Marataízes/ES.";"1";"";"2016-12-29 13:16:17";"";"";"";"Resoluções "
"474";"34";"RESOLUÇÃO Nº 09/2016";"";"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS – SSG Nº 01/2016 – QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO (COPA, TELEFONISTA, SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.";"1";"Diêgo da Silva Alves";"2016-11-24 14:14:28";"";"";"";"Resoluções "
"231";"34";"RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 06/2016";"";"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS EM CASO DE NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOBRE GESTÃO E CONTAS DA CMM.";"1";"Diêgo da Silva Alves";"2016-07-19 12:47:37";"";"";"";"Resoluções "