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"749236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"152000";"10";"Original";"2023";"0000470/2023";"2023-12-21";"12 - Dezembro";"2023";"0000306/2023";"Ordinário";"2023";"0000470/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES SEGURO -S A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM RENOVAÇÃO ANUAL DO SEGURO - PERÍODO 12 MESES, CONFORME PROPOSTA JUNTADA NOS AUTOS DESTE PROCESSO , REFERENTE AO VEÍCULO  FIAT GRAND SIENA PLACA PPE-0143, PETERCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. DESPESA EMBASADA NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 - ART. 24 - INCISO II. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 306/2023.";"3500.44";"";""
"749255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"151790";"10";"Original";"2023";"0000462/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0001471/2022";"Estimativo";"2023";"0000462/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTE SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"28.127.603/0043-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, PROTOCOLO DE EMEPENHO N° 1471/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 004/2023.";"300.00";"";""
"749234";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"61954";"30";"Anulação";"2023";"0000041/2023";"2023-12-22";"12 - Dezembro";"2022";"0001469/2022";"Estimativo";"2023";"0000387/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2023 - TICKET.";"-1200.00";"";""
"749265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"55507";"30";"Anulação";"2023";"0000035/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0001469/2022";"Estimativo";"2023";"0000387/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SALDO DE EMPENHO ANULADO POIS NÃO SERÁ UTILIZADO NESSE ANO.";"-1200.00";"";""
"749339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"149464";"10";"Original";"2023";"0000387/2023";"2023-11-01";"11 - Novembro";"2022";"0001469/2022";"Estimativo";"2023";"0000387/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA POR ESTIMATIVA PARA COBRIR PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA NO ANO DE 2023, CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023. PROT. DE EMPENHO Nº 1469/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 001/2023.";"136259.82";"";""
"803687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"167987";"10";"Original";"2024";"0000386/2024";"2024-12-04";"12 - Dezembro";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000386/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A DEZEMBRO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.";"108000.00";"";""
"803714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166776";"10";"Original";"2024";"0000357/2024";"2024-11-13";"11 - Novembro";"2024";"0001066/2024";"Ordinário";"2024";"0000357/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI";"38.006.260/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1066/2024";"5829.35";"";""
"803731";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166746";"10";"Original";"2024";"0000355/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Ordinário";"2024";"0000355/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MILHORATO INDUSTRIA DE CONF. EIRELE LTDA";"39.406.327/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE JARRO DE FLOR PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 08. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024.";"290.00";"";""
"803730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166745";"10";"Original";"2024";"0000354/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Ordinário";"2024";"0000354/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - Aplicações Diretas";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MILHORATO INDUSTRIA DE CONF. EIRELE LTDA";"39.406.327/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 07. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024.";"2793.51";"";""
"803729";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166743";"10";"Original";"2024";"0000353/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Ordinário";"2024";"0000353/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MILHORATO INDUSTRIA DE CONF. EIRELE LTDA";"39.406.327/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 03. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024.";"4935.57";"";""
"803728";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166742";"10";"Original";"2024";"0000352/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Ordinário";"2024";"0000352/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MILHORATO INDUSTRIA DE CONF. EIRELE LTDA";"39.406.327/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTA) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 02. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024.";"6450.00";"";""
"803727";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166741";"10";"Original";"2024";"0000351/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Estimativo";"2024";"0000351/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MILHORATO INDUSTRIA DE CONF. EIRELE LTDA";"39.406.327/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 01. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024.";"12482.06";"";""
"803726";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166740";"10";"Original";"2024";"0000350/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Ordinário";"2024";"0000350/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI";"38.006.260/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA BENS IMÓVEIS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 10. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024.";"656.25";"";""
"803725";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166739";"10";"Original";"2024";"0000349/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Ordinário";"2024";"0000349/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903042000 - FERRAMENTAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI";"38.006.260/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 9. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024.";"317.29";"";""
"749385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"148094";"10";"Original";"2023";"0000349/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2023";"0001108/2023";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ACERTO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA REF. SETEMBRO DECORRENTE AO PAGAMENTO DAS NF 16166 E 16167, UMA VEZ QUE, FOI REALIZADO O PAGAMENTO DAS NF'S COM BASE NA NF ANTIGA, NÃO SENDO REPARADO QUE A MESMA TINHA SIDO CANCELADA E SUBSTÍTUIDA POR CAUSA DA ALÍQUOTA DO IR COM BASE NA IN RFB Nº 1234/2012. NÃO PODENDO SER BAIXADO A LIQUIDAÇÃO A MAIOR, O QUE GEROU ERRO NA CONCILIAÇÃO BANCÁRIA. A EMPRESA FEZ A DEVOLUÇÃO DA DIFERENÇA PAGA A MAIOR NO MÊS DE OUTUBRO EM 06/10/2023. ";"229.02";"";""
"803724";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166738";"10";"Original";"2024";"0000348/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Ordinário";"2024";"0000348/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - Aplicações Diretas";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI";"38.006.260/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 6. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024.";"5608.98";"";""
"749384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"148093";"10";"Original";"2023";"0000348/2023";"2023-10-10";"10 - Outubro";"2023";"0000100/2023";"Estimativo";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903951000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"R DUARTE LISBOA";"01.626.515/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000005/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2024-09-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"CONTRATO Nº 005/2023 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO, DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE IMAGENS, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SEZZÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIOS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES E DEMAIS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, COM EDIÇÃO E GRAVAÇÃO DAS MESMAS EM DVD E TRANSMISSÃO VIA WEB NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. SENDO QUE TAIS SESSÕES/REUNIÕES PODERÃO SER REALIZADAS DENTRO E FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PREGÃO Nº 002/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 100/2023. EMPENHO REF. AO PERÍODO DE 10/10 A 26/12/2023.";"10400.00";"";""
"803723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166737";"10";"Original";"2024";"0000347/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Ordinário";"2024";"0000347/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI";"38.006.260/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 5. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024.";"3142.00";"";""
"803722";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166736";"10";"Original";"2024";"0000346/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000450/2024";"Ordinário";"2024";"0000346/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI";"38.006.260/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. LOTE 4. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 450/2024";"1373.41";"";""
"803721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166733";"10";"Original";"2024";"0000345/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0001615/2024";"Ordinário";"2024";"0000345/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI";"38.006.260/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE IMÃS PARA QUADRO BRANCO MAGNÉTICO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1615/2024.";"281.00";"";""
"803720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166730";"10";"Original";"2024";"0000344/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0001615/2024";"Ordinário";"2024";"0000344/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - Aplicações Diretas";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI";"38.006.260/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE QUADRO BRANCO MAGNÉTICO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1615/2024.";"1530.00";"";""
"803719";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166727";"10";"Original";"2024";"0000343/2024";"2024-11-11";"11 - Novembro";"2024";"0000035/2024";"Ordinário";"2024";"0000343/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"R. G. LEAL AGUA E GAS";"13.435.366/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA 13 KG PARA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 35/2024.";"396.00";"";""
"803732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166675";"10";"Original";"2024";"0000341/2024";"2024-11-08";"11 - Novembro";"2024";"0001054/2024";"Ordinário";"2024";"0000341/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903916000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JBM COMERCIO E SERVICOS EIRELI";"38.006.260/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE VIDROS E PELÍCULAS PROTETORAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DIVERSOS VIDROS QUEBRADOS DA RECEPÇÃO E OUTROS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES. DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1054/2024.";"2100.00";"";""
"803734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"166619";"10";"Original";"2024";"0000340/2024";"2024-11-04";"11 - Novembro";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000340/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A NOVEMBRO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.";"108000.00";"";""
"803768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"165556";"10";"Original";"2024";"0000306/2024";"2024-10-01";"10 - Outubro";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000306/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A OUTUBRO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.";"115500.00";"";""
"803799";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"164573";"10";"Original";"2024";"0000281/2024";"2024-09-05";"09 - Setembro";"2023";"0000100/2023";"Estimativo";"2024";"0000281/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903951000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"R DUARTE LISBOA";"01.626.515/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000005/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2025-09-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO, DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE IMAGENS, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIOS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES E DEMAIS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, COM EDIÇÃO E GRAVAÇÃO DAS MESMAS EM DVD E TRANSMISSÃO VIA WEB NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. SENDO QUE TAIS SESSÕES/REUNIÕES PODERÃO SER REALIZADAS DENTRO E FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PREGÃO Nº 002/2023. PROTOCOLO INICIAL Nº 100/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 100/2023. CORRESPONDENTE SET/2024 A DEZ/2024.";"22400.00";"";""
"803710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"66980";"30";"Anulação";"2024";"0000028/2024";"2024-11-14";"11 - Novembro";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000280/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA SETEMBRO/2024 - TICKET.";"-1500.00";"";""
"803800";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"164558";"10";"Original";"2024";"0000280/2024";"2024-09-02";"09 - Setembro";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000280/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A SETEMBRO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.";"101900.00";"";""
"688532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"115159";"10";"Original";"2021";"0000268/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000869/2021";"Global";"2021";"0000268/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA CON CONVÊNIO Nº 003/2021 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES REF. A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO GLAUBER LIMA DE SOUZA - MATR. 1008301 - EFETIVO NA PREFEITURA NO CARGO DE TÉC. EM CONTABILIDADE. DURAÇÃO DO CONVÊNIO ATÉ 31/12/2024. PORTARIA DE CESSÃO Nº 079 DE 13/09/2021. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 219/2021";"6053.82";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"115157";"10";"Original";"2021";"0000267/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2015";"0012326/2015";"Ordinário";"2021";"0000267/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO REF. AO  SERVIÇO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PROCESSO INDENIZATÓRIO ADIVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015 - CONTRATO 02/2016. PROCESSO INDENIZATÓRIO.";"3346.42";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"115155";"10";"Original";"2021";"0000266/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2012";"0007538/2012";"Global";"2021";"0000266/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"OLAVO KEESSEN";"761.577.256-72";"Locação/Aluguel";"2012";"0000011/2012";"2020-01-01";"2020-01-01";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2012 - REF. A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE VALOR DE 9,36%, PARA COBRIR A DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, LOCALIZA A AV. LACERDA DE AGUIAR, Nº 113, CENTRO, MARATAÍZES-ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO INICIAL Nº 7538/2012 - PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 865/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2021. - EMPENHO CORRESPONDENTE A 6  MESES DE ALUGUEL.";"66319.32";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"131224";"10";"Original";"2022";"0000262/2022";"2022-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0001043/2022";"Ordinário";"2022";"0000262/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDENCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA";"27.034.677/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM RENOVAÇÃO ANUAL DO SEGURO - PERÍODO 12 MESES (18/11/2022 A 18/11/2023). CONFORME PROPOSTA JUNTADA NOS AUTOS DESTE PROCESSO , REFERENTE AO VEÍCULO  FIAT GRAND SIENA PLACA PPE-0143, PETERCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. DESPESA EMBASADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75 - INCISO II. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1043/2022.";"3327.94";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"112767";"10";"Original";"2021";"0000262/2021";"2021-12-28";"12 - Dezembro";"2015";"0012326/2015";"Ordinário";"2021";"0000262/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO REF. AO MÊS DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO REF. AO  SERVIÇO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PROCESSO INDENIZATÓRIO ADIVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015 - CONTRATO 02/2016. PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 1069/2021. NOTA FISCAL Nº 12783 (SET,), NF 12784 (OUT.) E NF 12785 (NOV.).";"10039.26";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"749513";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"144761";"10";"Original";"2023";"0000248/2023";"2023-07-26";"07 - Julho";"2022";"0001471/2022";"Estimativo";"2023";"0000248/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTE SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"28.127.603/0043-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, PROTOCOLO DE EMEPENHO N° 1471/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 004/2023.";"600.00";"";""
"803770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"64273";"30";"Anulação";"2024";"0000023/2024";"2024-09-27";"09 - Setembro";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000245/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA AGOSTO/2024 - TICKET.";"-1500.00";"";""
"803839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"163073";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-08-01";"08 - Agosto";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000245/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A AGOSTO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.";"107200.00";"";""
"688483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"110332";"10";"Original";"2021";"0000230/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0000007/2021";"Estimativo";"2021";"0000230/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA POR ESTIMATIVA PARA COBRIR PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA  NO PERÍODO DE DEZ/2021, CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1963/2017. PROT. DE EMPENHO Nº 007/2021.";"1600.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"803865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"161867";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2020";"0000533/2020";"Global";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2025-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO V - CERTIFICADOS DIGITAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 418/2023.";"3750.00";"";""
"803864";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"161866";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2020";"0000533/2020";"Global";"2024";"0000220/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2025-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO IV - SERVIÇOS DE SUPORTE MENSAL MENSAL. REF. (SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE ATOS NORMATIVOS COMPILADOS - R$ 1.600,00) E (SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO DATA CENTER - R$ 300,00). PROT. EMPENHO Nº 418/23.";"11400.00";"";""
"803863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"161865";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2020";"0000533/2020";"Global";"2024";"0000219/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2025-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO II - SERVIÇOS LICENCIAMENTO. REF.( USO DO PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO-R$900,00),(USO DO PORTAL DA CONTROLADORIA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA-R$900,00),(USO DO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO-R$2.700,00),(USO DO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE ATOS NORMATIVOS COMPILADOS-R540,00).PROT.EMPENHO Nº 418/24.";"30240.00";"";""
"688472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"109367";"10";"Original";"2021";"0000219/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2021";"0000869/2021";"Global";"2021";"0000219/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA CON CONVÊNIO Nº 003/2021 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES REF. A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO GLAUBER LIMA DE SOUZA - MATR. 1008301 - EFETIVO NA PREFEITURA NO CARGO DE TÉC. EM CONTABILIDADE. DURAÇÃO DO CONVÊNIO ATÉ 31/12/2024. PORTARIA DE CESSÃO Nº 079 DE 13/09/2021.";"14097.49";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"803790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"64268";"30";"Anulação";"2024";"0000020/2024";"2024-09-12";"09 - Setembro";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000218/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA JULHO/2024 - TICKET.";"-1500.00";"";""
"803869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"161748";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000218/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A JULHO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.";"106500.00";"";""
"749524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"143658";"10";"Original";"2023";"0000215/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2020";"0000533/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2024-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO V - CERTIFICADOS DIGITAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 635/2023";"7500.00";"";""
"749523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"143657";"10";"Original";"2023";"0000214/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2020";"0000533/2020";"Global";"2023";"0000214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2024-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO IV - SERVIÇOS DE SUPORTE MENSAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 635/2023";"11400.00";"";""
"749522";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"143656";"10";"Original";"2023";"0000213/2023";"2023-06-30";"06 - Junho";"2020";"0000533/2020";"Global";"2023";"0000213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2024-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO II - SERVIÇOS LICENCIAMENTO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 635/2023";"30240.00";"";""
"688448";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"107964";"10";"Original";"2021";"0000195/2021";"2021-10-08";"10 - Outubro";"2021";"0000107/2021";"Ordinário";"2021";"0000195/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDENCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA";"27.034.677/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM RENOVAÇÃO ANUAL DO SEGURO - PERÍODO 05/10/2021 A 05/10/2022 CONFORME PROPOSTA JUNTADA NOS AUTOS DESTE PROCESSO , REFERENTE AO VEÍCULO  FIAT GRAND SIENA PLACA PPE-0143, PETERCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. DESPESA EMBASADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75 - INCISO iII. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 107/2021";"2655.93";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"107931";"10";"Original";"2021";"0000194/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0000702/2021";"Ordinário";"2021";"0000194/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO REF. AO MÊS DE AGOSTO DO SERVIÇO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PROCESSO INDENIZATÓRIO ADIVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015. PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 702/2021. NOTA FISCAL Nº 12318.";"3346.42";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688446";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"107928";"10";"Original";"2021";"0000193/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0000657/2021";"Ordinário";"2021";"0000193/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JULHO DO SERVIÇO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PROCESSO INDENIZATÓRIO ADIVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015. PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 657/2021. NOTA FISCAL Nº 12213.";"3346.42";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688445";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"107926";"10";"Original";"2021";"0000192/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0000548/2021";"Ordinário";"2021";"0000192/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO REF. AO MÊS DE JUNHO DO SERVIÇO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PROCESSO INDENIZATÓRIO ADIVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015. PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 548/2021. NOTA FISCAL Nº 12070.";"3346.42";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"106965";"10";"Original";"2021";"0000191/2021";"2021-09-22";"09 - Setembro";"2016";"0012326/2016";"Ordinário";"2021";"0000191/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE DESPESA POR INDENIZAÇÃO  REF. AO TÉMICO DO  7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO P ATÉ 11/04/2021 REF. A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015. COMPETÊNCIA MAIO - NF 11926 - PROC. REQUERIMENTO DE PAGTO Nº 460/2021 - PROPOSIÇÃO ADM. Nº 250/2021.";"3346.42";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688442";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"106964";"10";"Original";"2021";"0000190/2021";"2021-09-22";"09 - Setembro";"2016";"0012326/2016";"Ordinário";"2021";"0000190/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DE DESPESA POR INDENIZAÇÃO  REF. AO TÉMICO DO  7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO P ATÉ 11/04/2021 REF. A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015. COMPETÊNCIA ABRIL (11 A 30/04/2021) - NF 11925 - PROC. REQUERIMENTO DE PAGTO Nº 460/2021 - PROPOSIÇÃO ADM. Nº 250/2021.";"2119.40";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"803812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"64170";"30";"Anulação";"2024";"0000016/2024";"2024-08-29";"08 - Agosto";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA JUNHO/2024 - TICKET.";"-1500.00";"";""
"803914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"160350";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A JUNHO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.";"108950.00";"";""
"688700";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"127716";"10";"Original";"2022";"0000173/2022";"2022-08-12";"08 - Agosto";"2020";"0000533/2020";"Global";"2022";"0000173/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2023-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"CONTRATO Nº 002/2022 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO V - CERTIFICADOS DIGITAIS.";"7500.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688688";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"126773";"10";"Original";"2022";"0000169/2022";"2022-08-12";"08 - Agosto";"2015";"0012326/2015";"Ordinário";"2022";"0000169/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO REF. AO  SERVIÇO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PROCESSO INDENIZATÓRIO ADIVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015 - CONTRATO 02/2016. PROCESSO INDENIZATÓRIO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 840/2022. COMPETÊNCIA DE JULHO/2022 - NF N° 13832.";"3346.42";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"127718";"10";"Original";"2022";"0000168/2022";"2022-08-01";"08 - Agosto";"2020";"0000533/2020";"Global";"2022";"0000168/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"CONTRATO Nº 002/2022 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO IV - SERVIÇOS DE SUPORTE MENSAL.";"3300.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688701";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"127717";"10";"Original";"2022";"0000167/2022";"2022-08-01";"08 - Agosto";"2020";"0000533/2020";"Global";"2022";"0000167/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"CONTRATO Nº 002/2022 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO IV - SERVIÇOS DE SUPORTE MENSAL.";"19500.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"126765";"10";"Original";"2022";"0000166/2022";"2022-08-01";"08 - Agosto";"2020";"0000533/2020";"Global";"2022";"0000166/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2023-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"CONTRATO Nº 002/2022 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO II - SERVIÇOS LICENCIAMENTO.";"60480.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"803872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"63387";"30";"Anulação";"2024";"0000014/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA MAIO/2024 - TICKET.";"-1500.00";"";""
"803941";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"159335";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-05-02";"05 - Maio";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A MAIO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.";"107900.00";"";""
"688660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"125542";"10";"Original";"2022";"0000144/2022";"2022-07-12";"07 - Julho";"2015";"0012326/2015";"Ordinário";"2022";"0000144/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO REF. AO  SERVIÇO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PROCESSO INDENIZATÓRIO ADIVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015 - CONTRATO 02/2016. PROCESSO INDENIZATÓRIO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 692/2022. COMPETÊNCIA DE NF N° 13655 (MAIO), NF N° 13656 (JUNHO).";"6692.84";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"91381";"10";"Original";"2020";"0000137/2020";"2020-12-02";"12 - Dezembro";"2020";"0000000/2020";"Ordinário";"2020";"0000137/2020";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA QUE SE EMPENHA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEI N 1.963 DE 01/11/2017";"44000.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"33816";"30";"Anulação";"2021";"0000027/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0000007/2021";"Estimativo";"2021";"0000135/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SALDO DE EMPENHO ANULADO PELA NÃO UTILIZAÇÃO NO PERÍODO.";"-800.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"687984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"31391";"30";"Anulação";"2021";"0000011/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2021";"0000007/2021";"Estimativo";"2021";"0000135/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO.";"-692.56";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99623";"10";"Original";"2021";"0000135/2021";"2021-06-18";"06 - Junho";"2021";"0000007/2021";"Estimativo";"2021";"0000135/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA POR ESTIMATIVA PARA COBRIR PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA  NO PERÍODO DE 06 MESES, CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1963/2017. PROT. DE EMPENHO Nº 007/2021.";"204000.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"803962";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"158310";"10";"Original";"2024";"0000130/2024";"2024-04-24";"04 - Abril";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DA SERVIDORA NATALIA ALMEIDA DE SOUZA DESTA CÂMARA, REFERENTE A 01 (UM) DIA TRABALHADO DE ABRIL/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024.";"50.00";"";""
"688229";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"90726";"10";"Original";"2020";"0000126/2020";"2020-11-03";"11 - Novembro";"2020";"0000000/2020";"Ordinário";"2020";"0000126/2020";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA QUE SE EMPENHA  AUXILIO ALIMENTAÇÃO ";"46106.67";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"803938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"63338";"30";"Anulação";"2024";"0000011/2024";"2024-05-24";"05 - Maio";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA ABRIL/2024 - TICKET.";"-1500.00";"";""
"803972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"157902";"10";"Original";"2024";"0000121/2024";"2024-04-01";"04 - Abril";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A ABRIL/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024. ";"106700.00";"";""
"688031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"35944";"30";"Anulação";"2022";"0000028/2022";"2022-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0000002/2022";"Estimativo";"2022";"0000118/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903960000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA DEZEMBRO/2022.
TICKET R$1.000,00.";"-1000.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"35757";"30";"Anulação";"2022";"0000019/2022";"2022-12-02";"12 - Dezembro";"2022";"0000002/2022";"Estimativo";"2022";"0000118/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903960000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SALDO DE EMPENHO ANULADO, PELA NÃO UTILIZAÇÃO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, OU SEJA, 31/12/2022.";"-5366.66";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"124481";"10";"Original";"2022";"0000118/2022";"2022-06-23";"06 - Junho";"2022";"0000002/2022";"Estimativo";"2022";"0000118/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903960000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA POR ESTIMATIVA PARA COBRIR PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA  NO ANO DE 2022, CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1963/2017. PROT. DE EMPENHO Nº 2/2021. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 07/2022, COM BASE NA LEI N° 2.266/2022 DE 13/05/2022.";"196166.72";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688362";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"98455";"10";"Original";"2021";"0000118/2021";"2021-06-14";"06 - Junho";"2021";"0000342/2021";"Ordinário";"2021";"0000118/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"MARTINS E BOURGNON LTDA -ME";"32.450.694/0001-55";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 342/2021.
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"2631.85";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99547";"10";"Original";"2021";"0000117/2021";"2021-06-08";"06 - Junho";"2020";"0000018/2020";"Ordinário";"2021";"0000117/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R2 DISTRIBUIDORA LTDA";"08.715.122/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (GARRAFA TÉRMICA, PANO DE PRATO, COADOR DE CAFÉ, ETC..) - LOTE 04, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"283.60";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688370";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99544";"10";"Original";"2021";"0000116/2021";"2021-06-08";"06 - Junho";"2020";"0000018/2020";"Ordinário";"2021";"0000116/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"3.157 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - Aplicações Diretas";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R2 DISTRIBUIDORA LTDA";"08.715.122/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (LIQUIDIFICADOR E ESCADA PORTÁTIL) - LOTE 04, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"376.13";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"90447";"10";"Original";"2020";"0000116/2020";"2020-10-01";"10 - Outubro";"2020";"0000010/2020";"Ordinário";"2020";"0000116/2020";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE TICKET DE SERVIDORES";"44000.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688369";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99543";"10";"Original";"2021";"0000115/2021";"2021-06-08";"06 - Junho";"2020";"0000018/2020";"Ordinário";"2021";"0000115/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R2 DISTRIBUIDORA LTDA";"08.715.122/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (LÂMPADA LED 15 W) - LOTE 04, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"716.95";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99542";"10";"Original";"2021";"0000114/2021";"2021-06-08";"06 - Junho";"2020";"0000018/2020";"Ordinário";"2021";"0000114/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R2 DISTRIBUIDORA LTDA";"08.715.122/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (PILHA ALCALINA AAA PALITO 1,5 CARTELA C/ 02 UND E PILHA ALCALINA AA PALITO 1,5 V CARTELA C/ 4 UND) - LOTE 02, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"40.01";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688367";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99541";"10";"Original";"2021";"0000113/2021";"2021-06-08";"06 - Junho";"2020";"0000018/2020";"Ordinário";"2021";"0000113/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R2 DISTRIBUIDORA LTDA";"08.715.122/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DIVERSOS ( GUARDANAPOS, COPO DESCARTAVEL, PAPEL ALUMINIO, ETC....) - LOTE 03, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"1257.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99540";"10";"Original";"2021";"0000112/2021";"2021-06-08";"06 - Junho";"2020";"0000018/2020";"Ordinário";"2021";"0000112/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R2 DISTRIBUIDORA LTDA";"08.715.122/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO (PAPEL TOALHA, FLANELA, VASSOURA, RODO, SACO LIXO 15, 50 E 30 LTS, ESCOVA PLÁSTICA E MOB GIRATÓRIO 360º) - LOTE 03, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"1332.88";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99539";"10";"Original";"2021";"0000111/2021";"2021-06-08";"06 - Junho";"2020";"0000018/2020";"Ordinário";"2021";"0000111/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R2 DISTRIBUIDORA LTDA";"08.715.122/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO (SABONETE, SABÃO, ÁGUA SANITÁRIA, ETC...) - LOTE 02, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"1325.81";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99538";"10";"Original";"2021";"0000110/2021";"2021-06-08";"06 - Junho";"2020";"0000018/2020";"Ordinário";"2021";"0000110/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R2 DISTRIBUIDORA LTDA";"08.715.122/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (AÇÚCAR, PÓ DE CAFÉ, ETC...) - LOTE 01, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"3453.98";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688363";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"99537";"10";"Original";"2021";"0000109/2021";"2021-06-08";"06 - Junho";"2020";"0000018/2020";"Ordinário";"2021";"0000109/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R2 DISTRIBUIDORA LTDA";"08.715.122/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTA) - LOTE 05, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 24 - INCISO II - ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75.";"1636.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123419";"10";"Original";"2022";"0000104/2022";"2022-05-25";"05 - Maio";"2016";"0012326/2016";"Ordinário";"2022";"0000104/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2016";"0000006/2016";"";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO REF. AO  SERVIÇO DE DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PROCESSO INDENIZATÓRIO ADIVINDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015 - CONTRATO 02/2016. PROCESSO INDENIZATÓRIO. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 494/2022. COMPETÊNCIA DE NF N° 13413 (JANEIRO), NF N° 13414 (FEVEREIRO), NF N° 13415 (MARÇO) E NF N° 13416 (ABRIL).";"13385.68";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"90370";"10";"Original";"2020";"0000103/2020";"2020-09-03";"09 - Setembro";"2020";"0000009/2020";"Ordinário";"2020";"0000103/2020";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE TICKET DE SERVIDORES";"44773.33";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"90358";"10";"Original";"2020";"0000095/2020";"2020-08-03";"08 - Agosto";"2020";"0000000/2020";"Ordinário";"2020";"0000095/2020";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA QUE SE EMPENHA AUXILIO ALIMENTAÇÃO ";"45573.33";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123150";"10";"Original";"2022";"0000094/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000417/2022";"Global";"2022";"0000094/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIALDE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO (ITEM  07, 08, 09, ITEM 11, ITEM 18 E ITEM 20) - LOTE 04, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 417/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II.
";"235.52";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123149";"10";"Original";"2022";"0000093/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000417/2022";"Global";"2022";"0000093/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903042000 - FERRAMENTAS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS  (ITEM 17, ITEM 19 E ITEM 22 E 23) - LOTE 04, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 417/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II.
";"102.09";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123148";"10";"Original";"2022";"0000092/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000417/2022";"Global";"2022";"0000092/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE COPA E COZINHA (ITEM 01 AO 05, ITEM 12 AO 15 E ITEM 21) - LOTE 04, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 417/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II.
";"489.01";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688612";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123147";"10";"Original";"2022";"0000091/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000417/2022";"Global";"2022";"0000091/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (ITEM 01 AO 06) - LOTE 03, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 417/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II.";"4750.66";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688611";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123146";"10";"Original";"2022";"0000090/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000417/2022";"Global";"2022";"0000090/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (iFLANELA DE LIMPEZA, VASSOURA DE PELO, RODO, SACO DE LIXO 15 LITROS, SACO DE LIXO 50 LITROS, SACO DE LIXO 30 LITRO, ESCOVA PLASTICA, MOP GIRATÓRIO 360°) - LOTE 03, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DO EMPENHO N° 417/2022. DISPENSA LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2022 - ART. 75, INCISO II. ";"948.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"803970";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"63299";"30";"Anulação";"2024";"0000008/2024";"2024-04-18";"04 - Abril";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000089/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA MARÇO/2024 - TICKET.";"-1200.00";"";""
"804007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"155477";"10";"Original";"2024";"0000089/2024";"2024-03-04";"03 - Março";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000089/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A MARÇO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023. ";"88080.00";"";""
"688610";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123145";"10";"Original";"2022";"0000089/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000003/2022";"Global";"2022";"0000089/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA (ITEM 01 A0 17) - LOTE 02, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DO EMPENHO N° 417/2022. DISPENSA LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2022 - ART. 75, INCISO II.";"4161.55";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123144";"10";"Original";"2022";"0000088/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000417/2022";"Global";"2022";"0000088/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"1.002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - Aplicações Diretas";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS (LIQUIDIFICAR) - LOTE 04, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 417/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II.";"362.25";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123143";"10";"Original";"2022";"0000087/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000417/2022";"Global";"2022";"0000087/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (LAMPADA DE LED) - LOTE 04, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 417/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II.";"1268.40";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688607";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123142";"10";"Original";"2022";"0000086/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000417/2022";"Global";"2022";"0000086/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL GENEROS ALIMENTÍCIOS (POLPA DE FRUTAS: ABACAXI, MANGA, GOIABA, MARACUJÁ, GRAVIOLA, GOIABA, CAJU E ACEROLA) - LOTE 05, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DO EMPENHO N° 417/2022. DISPENSA LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2022 - ART. 75, INCISO II.";"5200.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123141";"10";"Original";"2022";"0000085/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000417/2022";"Global";"2022";"0000085/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (PILHA ALCALINA AA  CARTELA COM 02 PILHAS E CARTELA COM 04 PILHAS) - LOTE 02, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 417/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI DE FEDERAL Nº 14.133/2021 - ART. 75, INCISO II.";"141.32";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"123140";"10";"Original";"2022";"0000084/2022";"2022-05-05";"05 - Maio";"2022";"0000003/2022";"Global";"2022";"0000084/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"M.G. DE OLIVEIRA MILHORATO";"02.396.150/0001-91";"Compras";"2022";"0000001/2022";"2022-05-05";"2022-05-05";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATO Nº 001/2022 - DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOSS (AÇUCAR CRISTAL, CAFÉ TORRADO E MOÍDO EXTRA-FORTE, MARGARINA VEGETAL, MANTEIGA COM SAL, BISCOITO SALPEP, BISCOITO CREAMCRACKER, BISCOITO MAISENA, ADOÇANTE - ITEM 01 A 08) - LOTE 01, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NO PERÍODO DE 1 ANO. PROTOCOLO DO EMPENHO N° 417/2022. DISPENSA LICITAÇÃO AMPARADA PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2022 - ART. 75, INCISO II.";"11087.53";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"90248";"10";"Original";"2020";"0000082/2020";"2020-07-03";"07 - Julho";"2020";"0000007/2020";"Ordinário";"2020";"0000082/2020";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE TICKET DE SERVIODRES";"46213.33";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"90184";"10";"Original";"2020";"0000074/2020";"2020-06-01";"06 - Junho";"2020";"0000005/2020";"Ordinário";"2020";"0000074/2020";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903930000 - ENCARGOS FINANCEIROS DEDUTIVEIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE A TICKET SERVIDORES - MÊS DE JUNHO";"44800.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
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"688093";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"78150";"10";"Original";"2019";"0000050/2019";"2019-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0000050/2019";"Ordinário";"2019";"0000050/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.";"20700.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688092";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"78148";"10";"Original";"2019";"0000049/2019";"2019-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0000049/2019";"Ordinário";"2019";"0000049/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.";"45241.08";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
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"688089";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"70428";"10";"Original";"2019";"0000046/2019";"2019-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0000046/2019";"Ordinário";"2019";"0000046/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019.";"110.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688088";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"70426";"10";"Original";"2019";"0000045/2019";"2019-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0000045/2019";"Ordinário";"2019";"0000045/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019.";"463.60";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"120038";"10";"Original";"2022";"0000044/2022";"2022-03-11";"03 - Março";"2021";"0000869/2021";"Estimativo";"2022";"0000044/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA CON CONVÊNIO Nº 003/2021 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES REF. A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO GLAUBER LIMA DE SOUZA - MATR. 1008301 - EFETIVO NA PREFEITURA NO CARGO DE TÉC. EM CONTABILIDADE. DURAÇÃO DO CONVÊNIO ATÉ 31/12/2024. PORTARIA DE CESSÃO Nº 079 DE 13/09/2021. PROCESSO Nº 869/2021 - COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 219/2021.";"40000.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
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"688085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"70418";"10";"Original";"2019";"0000042/2019";"2019-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0000042/2019";"Ordinário";"2019";"0000042/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019.";"202196.25";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"68222";"10";"Original";"2019";"0000041/2019";"2019-07-31";"07 - Julho";"2019";"0000041/2019";"Ordinário";"2019";"0000041/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JULHO DE 2019.";"43864.82";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"687961";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"28373";"30";"Anulação";"2019";"0000001/2019";"2019-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0000040/2019";"Ordinário";"2019";"0000040/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA AJUSTE DO BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO (26/11/2020)";"-1660.25";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"68221";"10";"Original";"2019";"0000040/2019";"2019-07-31";"07 - Julho";"2019";"0000040/2019";"Ordinário";"2019";"0000040/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JULHO DE 2019.";"4317.20";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"803994";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"63170";"30";"Anulação";"2024";"0000004/2024";"2024-03-27";"03 - Março";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2024 - TICKET.";"-1200.00";"";""
"804060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"154142";"10";"Original";"2024";"0000039/2024";"2024-02-01";"02 - Fevereiro";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000039/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A FEVEREIRO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023. ";"85360.00";"";""
"688129";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"89061";"10";"Original";"2020";"0000039/2020";"2020-03-03";"03 - Março";"2020";"0000000/2020";"Ordinário";"2020";"0000039/2020";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"TICKET ALIMENTAÇÃO MÊS 03/2020. ";"44240.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688082";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"68220";"10";"Original";"2019";"0000039/2019";"2019-07-31";"07 - Julho";"2019";"0000039/2019";"Ordinário";"2019";"0000039/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JULHO DE 2019.";"1250.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688081";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"68219";"10";"Original";"2019";"0000038/2019";"2019-07-31";"07 - Julho";"2019";"0000038/2019";"Ordinário";"2019";"0000038/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JULHO DE 2019.";"41792.98";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"805974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"170416";"10";"Original";"2025";"0000037/2025";"2025-02-03";"02 - Fevereiro";"2025";"0000000/2025";"Ordinário";"2025";"0000037/2025";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A FEVEREIRO/2025 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2024 DE 18 DE MARÇO DE  2024.";"101350.00";"";""
"688080";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"68218";"10";"Original";"2019";"0000037/2019";"2019-07-31";"07 - Julho";"2019";"0000037/2019";"Ordinário";"2019";"0000037/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JULHO DE 2019.";"199655.85";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
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"688061";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"64412";"10";"Original";"2019";"0000018/2019";"2019-03-29";"03 - Março";"2019";"0000018/2019";"Ordinário";"2019";"0000018/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÃMARA DO MÊS DE MARÇO DE 2019.";"49.17";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
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"688058";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"64409";"10";"Original";"2019";"0000015/2019";"2019-03-29";"03 - Março";"2019";"0000015/2019";"Ordinário";"2019";"0000015/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÃMARA DO MÊS DE MARÇO DE 2019.";"47583.42";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
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"804084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"152730";"10";"Original";"2024";"0000014/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0000014/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA, REFERENTE A JANEIRO/2024 CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.266/2022 DE 13/05/2022 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.305/2023. ";"86320.00";"";""
"749733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"135532";"10";"Original";"2023";"0000014/2023";"2023-01-09";"01 - Janeiro";"2012";"0007538/2012";"Global";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"OLAVO KEESSEN";"761.577.256-72";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2012 - REF. A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES PARA COBRIR A DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, LOCALIZA A AV. LACERDA DE AGUIAR, Nº 113, CENTRO, MARATAÍZES-ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO INICIAL Nº 7538/2012 - PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 898/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2022. 
";"132638.64";"";""
"688057";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"64408";"10";"Original";"2019";"0000014/2019";"2019-03-29";"03 - Março";"2019";"0000014/2019";"Ordinário";"2019";"0000014/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÃMARA DO MÊS DE MARÇO DE 2019.";"228774.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688056";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"63503";"10";"Original";"2019";"0000013/2019";"2019-02-28";"02 - Fevereiro";"2019";"0000013/2019";"Ordinário";"2019";"0000013/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.";"508.10";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"804097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"152485";"10";"Original";"2024";"0000012/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2020";"0000533/2020";"Global";"2024";"0000012/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2025-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO IV - SERVIÇOS DE SUPORTE MENSAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 635/2023. COMPLEMENTO NOTA DE EMPENHO Nº 214/2023.";"11400.00";"";""
"749735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"135523";"10";"Original";"2023";"0000012/2023";"2023-01-05";"01 - Janeiro";"2023";"0000010/2023";"Ordinário";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VINICIUS RIBEIRO CAZELLI MARATAIZES CART REG GERAL IMOV";"088.164.577-08";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA COM CARTÓRIO PARA CUSTEAR O REGISTRO DA ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, PARA QUE POSSA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NOS ORGÃOS NECESSÁRIOS. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10/2023. DESPESA AMPARADA NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ART. 25, ""CAPUT"".";"500.00";"";""
"688055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"63502";"10";"Original";"2019";"0000012/2019";"2019-02-28";"02 - Fevereiro";"2019";"0000012/2019";"Ordinário";"2019";"0000012/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.";"27.23";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"804096";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"152484";"10";"Original";"2024";"0000011/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2020";"0000533/2020";"Global";"2024";"0000011/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2025-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO II - SERVIÇOS LICENCIAMENTO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 635/2023. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 213/2023";"30240.00";"";""
"688530";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"115156";"10";"Original";"2022";"0000011/2022";"2022-01-06";"01 - Janeiro";"2012";"0007538/2012";"Global";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"OLAVO KEESSEN";"761.577.256-72";"Locação/Aluguel";"2012";"0000011/2012";"2020-01-01";"2020-01-01";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2012 - REF. A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES E REAJUSTE DE VALOR DE 9,36%, PARA COBRIR A DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, LOCALIZA A AV. LACERDA DE AGUIAR, Nº 113, CENTRO, MARATAÍZES-ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO INICIAL Nº 7538/2012 - PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 865/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 523/2021. -COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 266/2021 EMPENHO CORRESPONDENTE A 6 MESES DE ALUGUEL - JULHO A DEZEMBRO.";"66319.32";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688264";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"93464";"10";"Original";"2021";"0000011/2021";"2021-01-04";"01 - Janeiro";"2021";"0000009/2021";"Estimativo";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTE SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"28.127.603/0043-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.";"2500.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688054";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"63501";"10";"Original";"2019";"0000011/2019";"2019-02-28";"02 - Fevereiro";"2019";"0000011/2019";"Ordinário";"2019";"0000011/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.";"1200.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"749743";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"134310";"10";"Original";"2023";"0000010/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000869/2022";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA CON CONVÊNIO Nº 003/2021 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ES REF. A CESSÃO DO SERVIDOR RICARDO GLAUBER LIMA DE SOUZA - MATR. 1008301 - EFETIVO NA PREFEITURA NO CARGO DE TÉC. EM CONTABILIDADE. DURAÇÃO DO CONVÊNIO ATÉ 31/12/2024. PORTARIA DE CESSÃO Nº 079 DE 13/09/2021. PROCESSO Nº 869/2021 - COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 219/2021.";"49000.00";"";""
"688528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"113942";"10";"Original";"2022";"0000010/2022";"2022-01-06";"01 - Janeiro";"2021";"0001096/2021";"Estimativo";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0850-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. PROT. DE EMPENHOO Nº 1096/2021.";"650.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688263";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"93463";"10";"Original";"2021";"0000010/2021";"2021-01-04";"01 - Janeiro";"2021";"0000008/2021";"Estimativo";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0850-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES.";"650.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688053";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"63500";"10";"Original";"2019";"0000010/2019";"2019-02-28";"02 - Fevereiro";"2019";"0000010/2019";"Ordinário";"2019";"0000010/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.";"48681.79";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"805997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"169804";"10";"Original";"2025";"0000009/2025";"2025-01-20";"01 - Janeiro";"2025";"0000073/2025";"Estimativo";"2025";"0000009/2025";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0850-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. PROT. DE EMPENHO Nº 00073/2025";"2000.00";"";""
"804094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"152478";"10";"Original";"2024";"0000009/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000100/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903951000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"R DUARTE LISBOA";"01.626.515/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000005/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2025-09-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"CONTRATO Nº 005/2023 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO, DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE IMAGENS, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SEZZÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIOS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES E DEMAIS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, COM EDIÇÃO E GRAVAÇÃO DAS MESMAS EM DVD E TRANSMISSÃO VIA WEB NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. SENDO QUE TAIS SESSÕES/REUNIÕES PODERÃO SER REALIZADAS DENTRO E FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PREGÃO Nº 002/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 100/2023. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 348/2023.";"58400.00";"";""
"688262";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"93065";"10";"Original";"2021";"0000009/2021";"2021-01-04";"01 - Janeiro";"2016";"0012326/2016";"Global";"2021";"0000009/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2016";"0000002/2016";"2020-01-01";"2020-01-01";"2021-04-11";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2016";"0000006/2016";"";"";"";"7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO P ATÉ 11/04/2021 REF. A DESPESACOM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMNENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2016 - PROC. ADM. INICIAL º 12.326/2015.";"11266.28";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688052";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"63499";"10";"Original";"2019";"0000009/2019";"2019-02-28";"02 - Fevereiro";"2019";"0000009/2019";"Ordinário";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019.";"225429.47";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"805996";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"169516";"10";"Original";"2025";"0000008/2025";"2025-01-20";"01 - Janeiro";"2025";"0000072/2025";"Estimativo";"2025";"0000008/2025";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTE SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"28.127.603/0043-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, PROTOCOLO DE EMEPENHO N° 0072/2025.";"1550.00";"";""
"688261";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"93064";"10";"Original";"2021";"0000008/2021";"2021-01-04";"01 - Janeiro";"2012";"0007538/2012";"Global";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"OLAVO KEESSEN";"761.577.256-72";"Locação/Aluguel";"2012";"0000011/2012";"2020-01-01";"2020-01-01";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2012 - REF. A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, PARA COBRIR A DESPESA COM LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, LOCALIZA A AV. LACERDA DE AGUIAR, Nº 113, CENTRO, MARATAÍZES-ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO INICIAL Nº 7538/2012 - PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 571/2020 E 365/2020.";"121286.28";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688051";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"62789";"10";"Original";"2019";"0000008/2019";"2019-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0000008/2019";"Ordinário";"2019";"0000008/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.";"585593.30";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"113859";"10";"Original";"2022";"0000007/2022";"2022-01-04";"01 - Janeiro";"2022";"0000002/2022";"Estimativo";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903960000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA POR ESTIMATIVA PARA COBRIR PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA  NO ANO DE 2022, CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1963/2017. PROT. DE EMPENHO Nº 2/2021";"500000.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"93025";"10";"Original";"2021";"0000007/2021";"2021-01-04";"01 - Janeiro";"2021";"0000007/2021";"Estimativo";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA POR ESTIMATIVA PARA COBRIR PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA  NO PERÍODO DE 03 MESES PARA A EXERCÍCIO DE 2021, CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1963/2017. PROT. DE EMPENHO Nº 007/2021";"98400.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688050";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"62788";"10";"Original";"2019";"0000007/2019";"2019-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0000007/2019";"Ordinário";"2019";"0000007/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.";"117332.16";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"806005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"169364";"10";"Original";"2025";"0000006/2025";"2025-01-06";"01 - Janeiro";"2025";"0000000/2025";"Ordinário";"2025";"0000006/2025";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VINICIUS RIBEIRO CAZELLI MARATAIZES CART REG GERAL IMOV";"088.164.577-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"DESPESA COM CARTÓRIO PARA CUSTEAR O REGISTRO DA ATA DE SESSÃO PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025/2026, PARA QUE POSSA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES NOS ORGÃOS NECESSÁRIOS. E ATA DE POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DO MANDATO DE 2025/2028. DESPESA AMPARADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 74, INCISO I.";"1146.42";"";""
"688524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"113858";"10";"Original";"2022";"0000006/2022";"2022-01-03";"01 - Janeiro";"2021";"0001095/2021";"Estimativo";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTE SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"28.127.603/0043-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, PROTOCOLO DE EMEPENHO N° 1095/2021.";"2500.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"62787";"10";"Original";"2019";"0000006/2019";"2019-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0000006/2019";"Ordinário";"2019";"0000006/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903301000 - PASSAGENS PARA O PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.";"55.37";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"806010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"169277";"10";"Original";"2025";"0000005/2025";"2025-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000100/2023";"Estimativo";"2025";"0000005/2025";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903951000 - SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"R DUARTE LISBOA";"01.626.515/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000005/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2025-09-05";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRANSMISSÃO, DE OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE IMAGENS, GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIOS, EXTRAORDINÁRIAS, ESPECIAIS E SOLENES E DEMAIS EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, COM EDIÇÃO E GRAVAÇÃO DAS MESMAS EM DVD E TRANSMISSÃO VIA WEB NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL. SENDO QUE TAIS SESSÕES/REUNIÕES PODERÃO SER REALIZADAS DENTRO E FORA DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. PREGÃO Nº 002/2023. PROTOCOLO INICIAL Nº 100/2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 100/2023. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 281/2024.";"44800.00";"";""
"749739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"134302";"10";"Original";"2023";"0000005/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0001472/2022";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0850-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. PROT. DE EMPENHOO Nº 1472/2022.
";"2100.00";"";""
"688048";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"62786";"10";"Original";"2019";"0000005/2019";"2019-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0000005/2019";"Ordinário";"2019";"0000005/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.";"2560.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"806009";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"169251";"10";"Original";"2025";"0000004/2025";"2025-01-02";"01 - Janeiro";"2020";"0000533/2020";"Global";"2025";"0000004/2025";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2025-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO V - CERTIFICADOS DIGITAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 418/2024. COMPLEMENTO NOTA DE EMPENHO Nº 221/24.";"3750.00";"";""
"749738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"134300";"10";"Original";"2023";"0000004/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0001471/2022";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTE SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"28.127.603/0043-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, PROTOCOLO DE EMEPENHO N° 1471/2022.";"650.00";"";""
"688102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"79129";"10";"Original";"2020";"0000004/2020";"2020-01-02";"01 - Janeiro";"2020";"0000001/2020";"Ordinário";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"TICKET ALIMENTAÇÃO DE 01/2020.";"42400.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"687962";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"28374";"30";"Anulação";"2019";"0000002/2019";"2019-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0000004/2019";"Ordinário";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO PARA AJUSTE DO BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO (26/11/2020)";"-1855.10";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"688047";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"62785";"10";"Original";"2019";"0000004/2019";"2019-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0000004/2019";"Ordinário";"2019";"0000004/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.";"5600.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"806008";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"169250";"10";"Original";"2025";"0000003/2025";"2025-01-02";"01 - Janeiro";"2020";"0000533/2020";"Global";"2025";"0000003/2025";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2025-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO IV - SERVIÇOS DE SUPORTE MENSAL MENSAL. REF. (SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE ATOS NORMATIVOS COMPILADOS - R$ 1.600,00) E (SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO DATA CENTER - R$ 300,00). PROT. EMPENHO Nº 418/24. COMPLEMENTO NOTA DE EMPENHO Nº 220/24.";"11400.00";"";""
"688046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"62784";"10";"Original";"2019";"0000003/2019";"2019-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0000003/2019";"Ordinário";"2019";"0000003/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.";"1800.00";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"806007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"169249";"10";"Original";"2025";"0000002/2025";"2025-01-02";"01 - Janeiro";"2020";"0000533/2020";"Global";"2025";"0000002/2025";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002/2022";"2022-06-29";"2022-06-29";"2025-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 – PRORROGAÇÃO POR 12 MESES DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, INCLUINDO O PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO E O PORTAL DA CONTROLADORIA, CONTEMPLANDO O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E ATOS NORMATIVOS CONSOLIDADOS E COMPILADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. PROT. ADM. INICIAL Nº 533/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - DESPESA DECORRENTE MÓDULO II - SERVIÇOS LICENCIAMENTO. REF.( USO DO PORTAL OFICIAL DO LEGISLATIVO-R$900,00),(USO DO PORTAL DA CONTROLADORIA TRANSPARENCIA ATIVA E PASSIVA-R$900,00),(USO DO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO-R$2.700,00),(USO DO SISTEMA PARA GERENCIAMENTO DE ATOS NORMATIVOS COMPILADOS-R540,00).PROT.EMPENHO Nº 418/24. COMPLEMENTO NOTA DE EMPENHO Nº 219/24.";"30240.00";"";""
"804087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"152416";"10";"Original";"2024";"0000002/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000008/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0850-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES. PROT. DE EMPENHO Nº 0008/2024.";"2000.00";"";""
"688045";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"62783";"10";"Original";"2019";"0000002/2019";"2019-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0000002/2019";"Ordinário";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.";"50137.94";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"
"804086";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"152414";"10";"Original";"2024";"0000001/2024";"2024-01-02";"01 - Janeiro";"2024";"0000007/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTE SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"28.127.603/0043-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA ANUAL COM TARIFAS BANCÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, PROTOCOLO DE EMEPENHO N° 0007/2024.";"1550.00";"";""
"749268";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"55503";"30";"Anulação";"2023";"0000032/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0001469/2022";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA NOVEMBRO/2023 - TICKET. ";"-1200.00";"";""
"749326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"55384";"30";"Anulação";"2023";"0000023/2023";"2023-11-16";"11 - Novembro";"2022";"0001469/2022";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REF. AO RESSARCIMENTO DO SERVIDOR GEDSON ALVES DA SILVA CEDIDO AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - MÊS DE COMPETÊNCIA OUTUBRO/2023 - TICKET.";"-1200.00";"";""
"749742";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"134295";"10";"Original";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0001469/2022";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA POR ESTIMATIVA PARA COBRIR PAGAMENTO DO TICKET ALIMENTAÇAO DOS SERVIDORES DESTA CÂMARA NO ANO DE 2023, CONF. EMBASAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.2266/2022 DE 13/05/2022. PROT. DE EMPENHO Nº 1469/2022.";"828000.00";"";""
"688044";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE MARATAÍZES";"01.609.408/0001-28";"2";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"62782";"10";"Original";"2019";"0000001/2019";"2019-01-31";"01 - Janeiro";"2019";"0000001/2019";"Ordinário";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"";"";"";"";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"000001 - CÂMARA MUNICIPAL";"01 - Legislativa";"031 - Ação Legislativa";"0001 - SUSTENTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"1001000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.618.430/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONSOLIDAÇÃO DA CÂMARA DO MÊS DE JANEIRO DE 2019.";"229893.52";"2023-05-15 17:22:14";"AGAPE"