| Pedido: | A ATUAL SECRETÁRIA DE SAÚDE, A SRA. JOSIENE DA COSTA PINTO PEREIRA, ESTÁ MONTANDO ESQUEMAS COM ALGUNS MÉDICOS QUE TEM ATUADO NO MUNICÍPIO. SOMENTE COMO EXEMPLO, OS MÉDICOS JULIAN MAX SANTOS PEREIRA, MARCUS HADDAD SPOSITO E MATHEUS MASIOLI ZARDO MANTÉM VÍNCULO CELETISTA COM O MUNICÍPIO (PROCESSO SELETIVO) E AO MESMO TEMPO RECEBEM VIA CONSÓRCIO (PESSOA JURÍDICA) SEM CUMPRIR A CARGA HORÁRIA, SEJA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, CASA ROSA OU UPA. ISSO SE DÁ PORQUE A SECRETÁRIA RECEBE 3,5% DE RETORNO DE CADA PROFISSIONAL PARA FAZAER VISTA GROSSA. PARA COMPROVAR O QUE SE DENUNCIA BASTA SOLICITAR A CÓPIA DAS ESCALAS DOS PLANTÕES DA UPA DE CADA MÉDICO, O RELATÓRIO DE PAGAMENTO E OS BAUS DE ATENDIMENTO DE CADA DIA, COM RELAÇÃO AOS PLANTÕES. PARA COMPROVAR A AUSÊNCIA DO VÍNCULO CELETISTA BASTA REQUERER A PRODUÇÃO DE CADA UM. NÃO É SÓ ISSO, ESSA SECRETÁRIA É AFILHADA POLÍTICA DO PREFEITO QUE ESTÁ CIENTE DE TUDO E NADA FAZ. OS VEREADORES TAMBÉM JÁ ESTÃO CIENTES E FICAM QUIETINHOS E NÃO FALAM NADA PORQUE SÃO BENEFICIADOS. PORQUE O MUNICÍPIO NÃO TEM ABERTO VAGAS NO MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, QUE ENVIA NÃO APENAS O MÉDICO, MAS O RECURSO PARA PAGAMENTO. PORQUE OS MÉDICOS DE MARATAÍZES DO PSF SÃO TODOS TERCEIRIZADOS? SE O MP NÃO ACABAR COM ESSA ROUBALHEIRA, NINGUÉM VAI. OS INDÍCIOS ESTÃO MUITO CLAROS NOS CNES ATIVOS DESSES PROFISSIONAIS, QUE SÃO APENAS EXEMPLOS, POIS HÁ MUITO MAIS. BASTA SIMPLES LEITURA PARA CONSTATAR QUE A CARGA HORÁRIA É INCOMPATÍVEL COM A REMUNERAÇÃO DESSES MÉDICOS. JÁ FIZ A DENÚNCIA NO MP OUV2025141142 TOMEM VERGONHA NA CARA E FAÇAM ALGUMA COISA. |
| Resposta: | Prezado(a) Senhor(a), Primeiramente, a Ouvidoria da Câmara Municipal de Marataízes agradece o encaminhamento da denúncia, a qual foi recebida e registrada sob os devidos cuidados. Verificamos que, os relatos mencionam supostas irregularidades envolvendo a Secretária Municipal de Saúde, especificamente no que se refere à contratação de profissionais médicos por meio de vínculo celetista, concomitante à prestação de serviços via pessoa jurídica (consórcio), com indícios de descumprimento de carga horária e possível vantagem indevida atribuída à gestora da pasta. Vossa denúncia, também aponta suposta omissão por parte do Chefe do Executivo e de membros do Legislativo, além de questionar a ausência de adesão do Município ao programa federal “Mais Médicos”. Registra-se que, embora as alegações apresentem aparente gravidade, a denúncia não foi acompanhada de documentos comprobatórios que permitam uma análise mais aprofundada e objetiva dos fatos narrados. Diante disso, visando preservar o interesse público e assegurar a adequada apuração das questões levantadas, esta casa de Leis adotará conduta no sentido de dar conhecimento ao Chefe do Poder Executivo sobre os fatos ventilados, bem como que as diligências adotadas naquele Poder sejam encaminhadas a este Casa de Leis, para as providências legais. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, ouvidora |
| Pedido: | NEPOTISMO - VERREADOR LEONILDO RIBEIRO A câmara municipal de marataizes no dia 14 de janeiro nomeou Luana Rodrigues Freire, como assessor parlamentar. A mesma vive em uma união estável com o sobrinho do vereador leonildo, que se chama Messias Duarte Ribeiro e que é filho do irmão do vereador. De acordo com a lei n° 8.429 de 2 de junho de 1992, sobre nepotismo. A partir do momento que vive em uma união estável também é considerado nepotismo e isso é crime. |
| Resposta: | boa tarde a denuncia em questão ja foi solucionada grata pela compree |
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