RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Ocorreu no último dia 10 de dezembro, a 39° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes do ano de 2024. Além da apreciação da ata do dia 03 de dezembro de 2024, foram lidas duas moções e duas indicações.

Durante a leitura, foi lido o Ofício 04971/2024-1, protocolado pelo do tribunal de contas. Logo em seguida, foram lidas e votadas as Moções de Pesar 11/2024 e 12/2024 (confira aqui) e também, as indicações 59/2024 e 60/2024 (confira aqui). Tanto as indicações quanto as moções foram aprovadas pelos Vereadores presentes.

Durante a votação, foram votados dois projetos protocolados pelo Executivo Municipal e a ata da sessão realizada no dia 26 de novembro. Primeiro foi votado o Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a mensagem Nº 28/2024, que altera anexos da Lei Complementar 2390 de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. Logo após, foi a vez do Projeto de Lei Complementar 16/2024, que dispõe sobre a mensagem Nº 24/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município de Marataízes para o exercício financeiro de 2025. Tanto a ata quanto os projetos, foram votados e aprovados pelos Vereadores presentes.