RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025

Ocorreu no último dia 06 de março, a 3° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes do ano de 2025. Além da apreciação das atas dos dias 03 de dezembro de 2024 e 25 de fevereiro de 2025, a casa deu publicidade a um projeto e vinte e uma indicações.

Iniciada a sessão ordinária, os vereadores participaram da leitura do projeto:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 01/2025 – PROCESSO 272/2025

Assunto: Alterar nomenclatura de " Guarda Municipal de Marataízes "para "Polícia Municipal de Marataízes" considerando a recente orientação do STF, e da outras providências.

Autor: Weliton da Silva

Logo em seguida, foram lidas, votadas e aprovadas, as seguintes indicações:

INDICAÇÃO N° 01/2025 - PROCESSO 28/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo municipal "dispõe sobre a criação de um hospital e maternidade no município de Marataizes e dá outras providências."

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO N° 02/2025 - PROCESSO 29/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo municipal "Dispõe sobre a construção de um mercado do peixe moderno e funcional no município de Marataízes e dá outras providências."

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO N° 10/2025 - PROCESSO 80/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica das ruas de sol nascente, localizada no bairro de Lagoa Dantas.

Autor: Jorge Marvila

INDICAÇÃO N° 11/2025 - PROCESSO 174/2025

Assunto: Indica que seja feito (society) sintético para a comunidade de Brejo dos Patos.

Autor: Jorge Marvilla Fernandes

INDICAÇÃO N° 12/2025 - PROCESSO 177/2025

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito que seja realizado a complementação do recurso que falta para a realização do desassoreamento da boca da Barra do Itapemirim.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior

INDICAÇÃO N° 13/2025 - PROCESSO 178/2025

Assunto: Indica que seja realiza a revitalização da Avenida

Principal de Brejo dos Patos iniciando em frente ao posto de gasolina até a igreja católica.

Autor: Pedricio Pereira Marvila

INDICAÇÃO N° 14/2025 - PROCESSO 179/2025

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito que seja realizado o engordamento e reurbanização da rodovia do sol em frente ao bairro Pontal.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior

INDICAÇÃO N° 15/2025 - PROCESSO 180/2025

Assunto: Indica que seja realizado o asfalto que liga Brejo dos

Patos à Praia dos Cações.

Autor: Pedricio Pereira Marvila

INDICAÇÃO N° 19/2025 - PROCESSO 186/2025

Assunto: Indica que seja feita a reforma e ampliação da praça da localidade de Lagoa Funda.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro

INDICAÇÃO N° 20/2025 - PROCESSO 187/2025

Assunto: Indica que seja realizado asfaltamento da via que liga

Lagoa Funda a Lagoa Dantas.

Autor: Leonildo Gomes Ribeiro

INDICAÇÃO N° 26/2025 - PROCESSO 211/2025

Assunto: Indico ao Executivo " Retorno do pagamento da escala Especial para os guardas municipais, guardas patrimoniais, e outros profissionais da administração que faziam jus a essa verba"

Autor: Weliton Silva

INDICAÇÃO N° 28/2025 - PROCESSO 216/2025

Assunto: Indico ao Executivo " Que seja realizado a inclusão de psicopedagogo nas creches e escola de nosso município."

Autor: Weliton da Silva

INDICAÇÃO N° 29/2025 - PROCESSO 220/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, o asfaltamento da rua que liga a saída da BR-101, na Praia das Pitas, passando pelo " ESTALEIRO" e conectando-se a rua já asfaltada, sentido ao bairro Evangelista, na localidade Alto Praia dos Cações.

Autor: Arilson Rocha Fernandes

INDICAÇÃO N° 30/2025 - PROCESSO 221/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a construção de uma creche na localidade de Tomazinho.

Autor: Arilson Rocha Fernandes

INDICAÇÃO N° 32/2025 - PROCESSO 224/2025

Assunto: Indica que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas Hamilton Francisco dos Santos e José Marcílio da Silva em Boa Vista do Sul, antiga rua dos Blocos.

Autor: Francisco Pereira Brandão

INDICAÇÃO N° 33/2025 - PROCESSO 225/2025

Assunto: Indica que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Mangueira que liga a rua da Igreja Adventista em Boa Vista do Sul.

Autor: Francisco Pereira Brandão

INDICAÇÃO N° 39/2025 - PROCESSO 252/2025

Assunto: Indica que seja pavimentada a rua Projetada do SAEE no bairro Lagoa Funda e recebam o sistema de drenagem de águas pluviais e rede de esgoto.

Autor: Isaque Gomes Serafim

INDICAÇÃO N° 40/2025 - PROCESSO 253/2025

Assunto: Indica que seja pavimentado o bairro Joá e recebam sistema de drenagem de águas pluviais e rede de esgoto.

Autor: Isaque Gomes Serafim

INDICAÇÃO N° 42/2025 - PROCESSO 255/2025

Assunto: Indica que seja realizado um posto elevado na Ilha Itaputera.

Autor: Anderson de Souza Laurindo

INDICAÇÃO N° 43/2025 - PROCESSO 256/2025

Assunto: Indica que seja realizada a drenagem e o calcetamento do bairro Areias Negras, neste Município e dá outras providências.

Autor: Anderson de Souza Laurindo

INDICAÇÃO N° 53/2025 - PROCESSO 305/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo uma unidade de saúde na comunidade de Brejo dos Patos do município de Marataízes.

Autor: Jorge Marvilla Fernandes

Ainda durante a sessão, foram votadas as atas dos dias 26 de novembro e 18 de fevereiro e o seguinte projeto:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025 – PROCESSO 276/2025

Assunto: Altera o anexo "V" da lei complementar N° 2.267/2022. Que dispõe sobre o desenvolvimento funcional na carreira dos servidores da câmara municipal de Marataízes e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Tanto as atas quanto o projeto foram aprovados pelos veneráveis edis.

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 11 de março de 2025, às 10horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marataízes.