RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025

Na última segunda-feira, 25 de março de 2025, a Câmara Municipal de Marataízes realizou sua 6ª Sessão Ordinária do ano, marcada por uma pauta significativa de apreciações e votações.

Durante a sessão, foram lidas e aprovadas as atas das reuniões realizadas nos dias 06 e 10 de março de 2025, cumprindo os trâmites regimentais da Casa Legislativa.

Um dos destaques da sessão foi a análise, discussão e votação de dois Projetos de Lei do Poder Executivo, ambos apreciados em regime de urgência e aprovados pelos vereadores presentes.

Além disso, foram discutidas e aprovadas 13 indicações parlamentares.

Outro ponto relevante da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.

A sessão também contou com a aprovação de duas Moções de Aplausos.

 

LEITURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025 - PROCESSO 451/2025

Assunto: Altera dispositivo da lei complementar 2386 de 28 de junho de 2024 que dispõe sobre“ a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da prefeitura municipal de Marataízes, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2025 - PROCESSO 452/2025

Assunto: Sobre a contratação por tempo determinado do município de Marataízes, ES, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da CRFB/88, do art. 32, IX, da constituição estadual e da lei orgânica municipal de Marataízes, es e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

 

LEITURA E VOTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 08/2025 - PROCESSO 65/2025

Assunto: Indico ao Executivo Municipal a “construção de um quebra-molas na rua Gênesis Bitencourt Pinheiro, nº 387, no município de Marataízes e dá outras providências.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 09/2025 - PROCESSO 66/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal “sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de Marataízes e dá outras providências.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 23/2025 - PROCESSO 191/2025

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito que seja realizado curso de capacitação para cuidadores de crianças. Idosos e pessoas com deficiência.

Autor: Pedricio Pereira Marvila

INDICAÇÃO Nº 37/2025 - PROCESSO 238/2025

Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal um campo society na localidade do bairro Lagoa do Siri.

Autor: Hudson Paz Teixeira

INDICAÇÃO Nº 38/2025 - PROCESSO 239/2025

Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal um campo society na localidade de Bairro Santa Teresa

Autor: Hudson Paz Teixeira

INDICAÇÃO Nº 44/2025 - PROCESSO 279/2025

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito que seja realizada a construção do Campo Society em Timbó I, bairro Branco.

Autor: Pedricio Pereira Marvila

INDICAÇÃO Nº 52/2025 - PROCESSO 295/2025

Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua que liga a saída da BR-060, no alto Praia dos Cações, passando pela localidade do “Barracão” e conectando-se à rua já asfaltada, sentido ao bairro Timbó.

Autor: Arilson Rocha Fernandes

INDICAÇÃO Nº 61/2025 - PROCESSO 332/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja feito o calçamento na Rua do material de construção do Marcelo em Jacarandá.

Autor: Jorge Marvila

INDICAÇÃO Nº 62/2025 – PROCESSO 333/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo a reforma da praça pública de Lagoa Dantas localizada em frente à Igreja Católica e a construção de parquinho infantil.

Autor: Jorge Marvila

INDICAÇÃO Nº 75/2025 - PROCESSO 367/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva de Canaã e da outras providências.

Autor: Anderson de Souza Laurindo

INDICAÇÃO Nº 86/2025 - PROCESSO 395/2025

Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal a construção de um píer e o engordamento da praia na localidade de praia dos cações.

Autor: Arilson Rocha Fernandes

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 01/2025 - PROCESSO 355/2025

Assunto: Moção de Aplausos ao Sr. Warley Santos.

Autor: Weliton da Silva

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 02/2025 - PROCESSO 419/2025

Assunto: Moção de Aplausos a Sra. Rafaela de Souza Marvila.

Autor: Anderson de Souza Laurindo

 

VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 - PROCESSO 277/2025

Assunto: A alteração da lei complementar Nº 2.267, de 18 de maio de 2022 e dá outras providências.

Autor: Mesa Diretora

Ata da Sessão ordinária realizada no dia 06 de março de 2025 - PROCESSO 380/2025.

Autor: Rafaela de Souza Marvila

Ata da Sessão ordinária realizada no dia 10 de março de 2025 - PROCESSO 381/2025.

Autor: Rafaela de Souza Marvila

A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 1° de abril de 2025, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marataízes.