Ocorreu no último dia 08 de abril, a 8° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes do ano de 2025. Além da apreciação da ata do dia 01 de abril de 2025, a casa deu publicidade a dois projetos e a 16 indicações.

LEITURA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2025 - PROCESSO 535/2025

Assunto: Altera a data de comemoração do "dia do motociclista” no âmbito do município de Marataízes/ES e dá outras providências.

Autor: Weliton da Silva

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025 - PROCESSO 540/2025

Assunto: Mensagem N° 003/2025 - Dispõe sobre a transposição das atribuições e cargos inerentes ao serviço de iluminação pública da secretaria municipal de serviços urbanos para a secretaria municipal de obras e urbanismo do município de Marataízes – ES, alterando a lei 1.564 de 17 de janeiro de 2013, as leis complementares N° 1.770 de 27 de abril de 2025, Nº 1.771 de 27 de abril de 2025 e 2.268 de 18 de maio de 2022 e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

 

LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 47/2025 - PROCESSO 282/2025

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito que seja realizado projeto social "VALE GÁS".

Autor: Pedricio Pereira Marvila   

INDICAÇÃO Nº 48/2025 - PROCESSO 283/2025

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito que seja realizado projeto social "PATRULHA RURAL", com apoio de nossa Secretaria de Segurança, através de nossa guarda municipal.

Autor: Pedricio Pereira Marvila

INDICAÇÃO Nº 73/2025 - PROCESSO 362/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um centro de zoonoses para pequenos animais e dá outras providências.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 76/2025 - PROCESSO 374/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja construído uma nova escola para Lagoa Dantas.

Autor: Jorge Marvila

INDICAÇÃO Nº 81/2025 - PROCESSO 379/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja construído um trevo na ES 060, na entrada do Sol Nascente, Lagoa Dantas.

Autor: Jorge Marvila

INDICAÇÃO Nº 87/2025 - PROCESSO 396/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a reurbanização das ruas de Boa Vista.

Autor: Arilson Rocha Fernandes

INDICAÇÃO Nº 92/2025 - PROCESSO 416/2025

Assunto: Indico que seja feito quebra mola na comunidade de Tomazinha.

Autor: Jorge Marvila Fernandes

INDICAÇÃO Nº 94/2025 - PROCESSO 420/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realocado o ponto de parada de ônibus localizado na Av. Cristiano Dias, ao lado do Jardim de Infância, para o antigo endereço Av. Simão Soares, aos fundos do pavilhão.

Autor: Anderson de Souza Laurindo

INDICAÇÃO Nº 95/2025 - PROCESSO 423/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal criação de um programa municipal para estimulo à realização de grandes eventos esportivos.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 107/2025 - PROCESSO 442/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo society e uma praça de lazer com playground e academia popular para o bairro Acapulco.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior

INDICAÇÃO Nº 115/2025 - PROCESSO 450/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação no morro "Já morreu", bairro Lagoa do Siri.

Autor: Hudson Paz Teixeira

INDICAÇÃO Nº 119/2025 - PROCESSO 460/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, que realize a melhoria do asfalto no bairro Canaã.

Autor: Hudson Paz Teixeira

INDICAÇÃO Nº 127/2025 - PROCESSO 481/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a construção de um quebra-molas na rua Eulina Alves Vieira, no bairro Acapulco.

Autor: Hudson Paz Teixeira

INDICAÇÃO Nº 136/2025 - PROCESSO 492/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma da quadra poliesportiva de Boa Vista do Sul.

Autor: Francisco Pereira Brandão

INDICAÇÃO Nº 137/2025 - PROCESSO 493/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de uniforme, tênis e Kit de Material escolar aos alunos da rede municipal de ensino.

Autor: Francisco Pereira Brandão

INDICAÇÃO Nº 145/2025 - PROCESSO 512/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a revogação dos Cargos que foram extintos no plano de cargos e salários da Lei complementar n° 2.386, de 28 de Junho de 2024.

Autor: Weliton da Silva

INDICAÇÃO Nº 146/2025 - PROCESSO 513/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a prorrogação dos contratos dos Guarda-Vidas.

Autor: Weliton da Silva

 

VOTAÇÃO

Ata da Sessão ordinária realizada no dia 25 de março de 2025 - PROCESSO 521/2025.

Autor: Thayna Domingos Marvila

Tanto a ata quanto as indicações, foram aprovadas pelos Vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marataízes.