RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025

Ocorreu no último dia 15 de abril, a 9° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marataízes do ano de 2025. A casa deu publicidade a um projeto, a 29 indicações, a quatro moções de aplausos e uma de pesar.

 

LEITURA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 - PROCESSO 623/2025

Assunto: Mensagem N° 04/2025. Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 do município de Marataízes e dá outras providências.

Autor: Executivo Municipal

 

LEITURA E VOTAÇÃO:

INDICAÇÃO Nº 49/2025 - PROCESSO 284/2025

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um REDUTOR DE VELOCIDADE NO TREVO DO LOPO (localidade: próximo a fábrica de cimento, caminho para Jacarandá e Brejo dos Patos) para assim diminuir o número de vítimas em acidentes no local.

Autor: Pedricio Pereira Marvila

INDICAÇÃO Nº 67/2025 - PROCESSO 343/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a reforma e revitalização do campo de futebol da Praia Central em Marataízes.

Autor: Francisco Pereira Brandão

INDICAÇÃO Nº 68/2025 - PROCESSO 344/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Dupla do posto de saúde e mercado do Sérgio até a BR 060 em Boa Vista do Sul.

Autor: Francisco Pereira Brandão

INDICAÇÃO Nº 88/2025 - PROCESSO 397/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, a reurbanização das ruas do balneário São João.

Autor: Arilson Rocha Fernandes

INDICAÇÃO Nº 96/2025 - PROCESSO 424/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de um centro de zoonoses para pequenos animais e dá outras providências.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 97/2025 - PROCESSO 425/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre a melhoria dos pontos de ônibus no Município de Marataízes.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 98/2025 - PROCESSO 426/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia entre barra e Lagoa do Siri e dá outras providências.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 99/2025 - PROCESSO 427/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre a construção de praças nos bairros e interior do Município de Marataízes.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 100/2025 - PROCESSO 428/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre o aumento da capacidade de fornecimento de água tratada para a população em parceria com o SAAE, através da viabilidade da construção de mais elevatórios no interior e na sede.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 101/2025 - PROCESSO 429/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre a construção de postos de saúde nas localidades do interior e bairros que ainda não dispõem dessa estrutura.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 102/2025 - PROCESSO 437/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma cisterna de 150 mil litros para o abastecimento na localidade de Praia dos Cações.

Autor: Arilson Rocha Fernandes

INDICAÇÃO Nº 104/2025 - PROCESSO 439/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal “a criação do cargo de guarda civil patrimonial municipal, adequando sua nomenclatura à classificação brasileira de ocupações – CBO  e dá outras providências.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 108/2025 - PROCESSO 443/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, calçamento da Rua Domingos José Martins em Boa Vista do Sul (Iniciando antes da unidade de saúde, passando em frente a Pousada Jubarte, indo até o final da mesma.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior

INDICAÇÃO Nº 109/2025 - PROCESSO 444/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo society e uma praça de lazer com playground e academia popular para a comunidade de Canaã.

Autor: Eraldo Duarte Silva Junior

INDICAÇÃO Nº 120/2025 - PROCESSO 466/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo que seja incluso nas unidades de saúde de Jacarandá e Lagoa Dantas Fisioterapeutas.

Autor: Jorge Marvila

INDICAÇÃO Nº 121/2025 - PROCESSO 467/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo a construção de uma pracinha no centro de Timbó, conhecido como Barro Branco.

Autor: Jorge Marvila

INDICAÇÃO Nº 140/2025 - PROCESSO 501/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre a ampliação das formações continuadas para toda a equipe da rede municipal de ensino.

Autor: Cleverson Hernandes Maia        

INDICAÇÃO Nº 141/2025 - PROCESSO 502/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre o apoio e suporte à educação especial, com material pedagógico adequado e capacitação dos professores.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 143/2025 - PROCESSO 504/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre a reestruturação das escolas da rede municipal de ensino: manutenção dos prédios, ampliação dos espaços escolares, construção de novas escolas e creches e aquisição de materiais pedagógicos e mobiliários escolares.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 144/2025 - PROCESSO 505/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre a construção de quadras poliesportivas nas escolas da rede municipal de ensino.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 152/2025 - PROCESSO 530/2025

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito que seja realizado o retorno do pagamento de insalubridade aos profissionais da saúde, e também que seja feita a reavaliação dos laudos que deram causa a suspensão do pagamento.

Autor: Pedricio Pereira Marvila

INDICAÇÃO Nº 162/2025 - PROCESSO 569/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal “sobre o calçamento e a extensão da rede elétrica na rua Saul Silva Porto, atrás da Creche Virgílio, no bairro Acapulco/Torre, no Município de Marataízes.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 163/2025 - PROCESSO 570/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal “sobre a implementação e a ampliação dos equipamentos de proteção para a guarda civil municipal, guarda patrimonial e guarda-vidas no Município de Marataízes.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 164/2025 - PROCESSO 571/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre a criação do disque-denúncia para infrações leves no Município de Marataízes.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 165/2025 - PROCESSO 572/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal “sobre a criação do Plano Municipal de Integração da Segurança Pública (Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Guarda-Vidas e Guarda Patrimonial).

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 166/2025 - PROCESSO 573/2025

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal sobre a manutenção e ampliação da Guarda Civil Municipal, Guarda Patrimonial e Guarda-Vidas no Município de Marataízes.

Autor: Cleverson Hernandes Maia

INDICAÇÃO Nº 167/2025 - PROCESSO 576/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que seja estudado a viabilidade de aumentar o valor do vale-feira concedido a população carente.

Autor: Hudson Paz Teixeira

INDICAÇÃO Nº 168/2025 - PROCESSO 578/2025

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído um local apropriado para a prática do esporte Wheeling, popularmente conhecido como “Grau” e demais manobras de motocicleta.

Autor: Hudson Paz Teixeira

INDICAÇÃO Nº 175/2025 - PROCESSO 614/2025

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de projeto objetivando o apoio ao pequeno e médio agricultor, voltado para o fornecimento de insumos agrícolas, em especial adubo e calcário.

Autor: Jorge Marvila Fernandes

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2025 - PROCESSO 588/2025

Assunto: Ao Senhor Eliseu Camargo Turiri

Autor: Cleverson Hernandes Maia

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2025 - PROCESSO 589/2025

Assunto: Ao Senhor Roberto Gomes Da Silva

Autor: Cleverson Hernandes Maia

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2025 - PROCESSO 590/2025

Assunto: À senhora Bárbara Damázio

Autor: Cleverson Hernandes Maia

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2025 - PROCESSO 591/2025

Assunto Ao Senhor Delegado Thiago Gomes Viana

Autor: Cleverson Hernandes Maia

MOÇÃO DE PESAR Nº 03/2025 - PROCESSO 587/2025

Assunto: Pelo falecimento da Senhora Ana Cláudia da silva Areias Neto

Autor: Cleverson Hernandes Maia

 

VOTAÇÃO

Ata da Sessão ordinária realizada no dia 01 de abril de 2025 - PROCESSO 577/2025

Autor: Thayna Domingos Marvila

Tanto a ata quanto as indicações, foram aprovadas pelos Vereadores presentes. A próxima sessão ordinária ocorrerá no dia 22 de abril de 2025, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Marataízes.