Resoluções

DADOS ABERTOS
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RESOLUÇÃO Nº 12/2016
Descrição: Aprova a instrução normativa do Sistema Jurídico - SJU Nº. 03/2016 - que dispõe sobre normas e procedimentos a serem observados no recebimento, análise e aprovação dos Projetos de Lei do Poder Executivo e Legislativo e seus Pareceres Jurídicos o Arquivamento e Registro de Atas no âmbito da Câmara Municipal de Marataízes Estado do Espírito Santo.
Data de Publicação: 29/12/2016
DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO Nº 11/2016
Descrição: Aprova a instrução normativa do Sistema Jurídico - SJU Nº. 02/2016 - que dispõe sobre procedimentos a serem observados na realização de sindicâncias internas no âmbito da Câmara Municipal de Marataízes/ES.
Data de Publicação: 29/12/2016
DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO Nº 10/2016
Descrição: Aprova a instrução normativa do Sistema Jurídico - SJU Nº. 01/2016 - que dispõe sobre procedimentos a serem observados na realização de processos administrativos e judiciais, no âmbito da Câmara Municipal de Marataízes/ES.
Data de Publicação: 29/12/2016
DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO Nº 09/2016
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS – SSG Nº 01/2016 – QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE APOIO (COPA, TELEFONISTA, SEGURANÇA PATRIMONIAL, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARATAÍZES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data de Publicação: 24/11/2016
DETALHES ANEXOS
RESOLUÇÃO PLENÁRIA N° 06/2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS EM CASO DE NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOBRE GESTÃO E CONTAS DA CMM.
Data de Publicação: 19/07/2016
DETALHES ANEXOS
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